[1]Jurandir Araújo de Albuquerque
A Saúde do Trabalhador é uma Concepção que trata da saúde nos ambientes e processos de trabalho, a partir do entendimento de que o trabalhador é o maior conhecedor do seu processo de trabalho, e por esse motivo deve participar de todas as discussões sobre saúde e segurança nos ambientes e processos de trabalho.
A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo a intervenção das relações entre o trabalho e a saúde. Tem como objetivo a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio do desenvolvimento de ações de Vigilância dos riscos presentes nos ambientes e processos de trabalho; dos agravos à saúde e a organização e prestação da assistência compreendendo: diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Tem como princípios:
1- o saber do trabalhador sobre o seu processo de trabalho, portanto ele deve se tornar sujeito do processo de discussão das questões de segurança e saúde dos trabalhadores;
2- a não delegação por parte dos trabalhadores de tudo que diga respeito a sua saúde;
3- a não monetarização dos riscos, ou seja, não permitir a venda de sua saúde para trabalhar em ambientes insalubres (onde existem riscos visíveis à saúde humana);
4- validação consensual em grupos homogêneo (trabalhadores expostos aos mesmos riscos) de trabalhadores, dos riscos ambientais a serem eliminados dos ambientes e processos de trabalho;
5- direito a informação sobre tudo que diga respeito a sua saúde. A empresa tem o dever de informar aos trabalhadores qualquer assunto que diga respeito a sua saúde, desde informações sobre a matéria – prima utilizada no processo produtivo; detalhamento do funcionamento de máquinas e equipamentos, até as doenças modernas que podem afetar os mesmos.
A partir dessa Concepção o trabalhador passa da condição de OBJETO DO PROCESSO, como vem acontecendo ao longo da história humana, para a condição de SUJEITO DO PROCESSO, ou seja, passa a ter conhecimento sobre os riscos nos ambientes e processos de trabalho, bem como tem condições de saber quando está trabalhando em condições que possa provocar acidente ou adoecimentos relacionados com o seu trabalho.
No decorrer do texto, iremos abordar questões como: a origem da palavra trabalho; por que ele é essencialmente humano; como ele se desenvolve ao longo da história da humanidade; por que as máquinas se valorizam mais que a mão de obra operária; como surgiu o trabalho escravo e o assalariado; como podemos perceber o que existe de trabalho em cada objeto que satisfaz as necessidades humanas; por que no sistema capitalista o volume de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho aumenta em escala crescente..., ntre outras.
- Da pré-história ao modo de produção capitalista – um breve relato a partir do texto de Álvaro Roberto Crespo.
“A palavra trabalho tem, em sua raiz latina, um sentido muito pouco propicio para um ensaio otimista. Tripalium quer dizer castigo e foi este o nome dado a um instrumento aplicado aos escravos que não se esforçavam nos seus deveres. Na idade média, travail, em francês, era a palavra usada para se referir a um aparelho para conter animais durante a cirurgia. Labor – a raiz da palavra inglesa labour – era uma referência direta a uma situação penosa e de fadiga”. (Goguelin, apud- Spink, 1998 pg. 91)
Se é verdade que o trabalho é a fonte de toda riqueza, assim é, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. Toda riqueza da humanidade deriva do trabalho coletivo, bem como toda matéria – prima hoje utilizada deriva da matéria bruta fornecida pela natureza. Contudo, a ganância e o egoísmo de parte do ser humano em se apropriar de grande parte desse resultado, seja na forma honesta ou não, colocam milhares dos nossos iguais à margem da sociedade. Assim como a natureza dá resposta à agressão sofrida pelo homem, a sociedade está sofrendo as conseqüências do excesso de acúmulo de capital por uma parcela de privilegiados, seja do setor público ou privado.
Segundo o economista e filósofo alemão Karl Marx, o processo de trabalho é composto pela combinação do objeto de trabalho, meios de trabalho, força de trabalho e o produto do trabalho. O objeto de trabalho é a matéria – prima que irá ser trabalhada; os meios de trabalho são as ferramentas, máquinas e/ou equipamentos utilizados para transformar o objeto de trabalho em produto; a força de trabalho é a energia física e/ou mental gasta no processo; o produto é o resultado de todo o processo de trabalho. Todo esse processo passa despercebido pela maioria da sociedade, e o próprio sistema se encarrega de camuflar.
“(...) Quando observamos qualquer objeto à nossa volta como, por exemplo, uma cadeira ou uma chave de porta, não conseguimos perceber imediatamente o que possui de trabalho naquele objeto. E, no entanto ele é, basicamente, trabalho materializado, cristalizado. Aquela cadeira ou aquela chave teve sua origem em alguma matéria - prima que se encontrava, originalmente, na natureza, ou melhor, fazia parte dela”. (Crespo, 1991- pg.3)
“(...) Para que as coisas que estão na natureza possam se tornar útil à espécie humana é necessário que antes sejam transformadas, isto é, que incorpore trabalho humano. Dessa forma, um primeiro conceito de que se poderia estabelecer é que trabalho é toda transformação da natureza para benefício humano”. (Crespo, 1991-pg.3)
Segundo Karl Marx, o trabalho é humano e só pode ser desenvolvido a partir da utilização do raciocínio, algo que os animais irracionais não possuem. Ao produzir o mel, as abelhas causam admiração de todos, bem como as aranhas ao tecerem suas teias. O que diferencia os animais irracionais do ser humano, é que os primeiros utilizam o instinto e o segundo utiliza o raciocínio. O mel; a teia de aranha; a casa do pássaro João de barro... Etc. são produzidos da mesma forma durante séculos e séculos. Enquanto que o homem diversifica suas obras a partir da projeção antes da confecção.
“(...) O trabalho é a fonte de toda riqueza, afirmam os economistas. Assim é, com efeito, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. O trabalho, porém, é muitíssimo mais do que isso. É a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem”. (Fredrich Engels – versão: 1876 )
“(...) A muitas centenas de milhares de anos, numa época, ainda não estabelecida em definitivo, daquele período do desenvolvimento da Terra que os geólogos denominam terciário, provavelmente em fins desse período, vivia em algum lugar da zona tropical — talvez em um extenso continente hoje desaparecido nas profundezas do Oceano Indico — uma raça de macacos antropomorfos extraordinariamente desenvolvidos. Darwin – evolucionista inglês nos deu uma descrição aproximada desses nossos antepassados. Eram totalmente cobertos de pelo, tinham barba, orelhas pontiagudas, viviam nas árvores e formavam manadas. É de supor que, como conseqüência direta de seu gênero de vida, devido ao qual as mãos, ao trepar, tinham que desempenhar funções distintas das dos pés, esses macacos foram-se acostumando a prescindir de suas mãos ao caminhar pelo chão e começaram a adotar cada vez mais uma posição erecta. “Foi o passo decisivo para a transição do macaco ao homem”. (Fredrich Engels – versão: 1876)
O homem pré-histórico ao deparar-se com a natureza primitiva mudava constantemente de lugar para se proteger do frio, do calor, dos animais... Etc. Com o passar do tempo ele percebeu que poderia transformar características naturais para satisfazer as suas necessidades, sem ter que fugir dos fenômenos da natureza. Percebeu que era possível cultivar árvores frutíferas próxima das aldeias; hortas comunitárias, além de domesticar alguns animais, do que depender só das florestas. Era o chamado “comunismo primitivo”. Época em que não se tem notícia de que o trabalho causava sofrimento ocasionado por pressões externas dos seus iguais. O trabalho era espontâneo e o seu resultado era socializado.
“As primeiras sociedades que apresentam diferenciações em extratos sociais surgiram na Mesopotâmia por volta de 3500 AC . E um pouco mais tarde no Egito. Com o advento da metalurgia e da criação de técnicas de mineração, surge a divisão social do trabalho, levando a estratificação social, ao surgimento da escravidão e a formação do estado.” (Crespo, 1991- pg. 5)
O modo de produção escravista surge a partir dos conflitos entre tribos rivais e o conseqüente aprisionamento dos inimigos de guerra, que passava a fazer parte da força de trabalho não remunerada da tribo dominante. É nesse estágio da humanidade que os “donos das terras” sentem a necessidade de criar algo que pudesse garantir a posse das terras. Surge então a figura do ESTADO, com o objetivo de conter os conflitos internos e externos e garantir o direito de propriedade.
“Por volta do século III AC., em Roma, e no século VII AC., na Grécia, começa a desenvolver – se o trabalho escravo a partir da expansão territorial. Iremos encontrar aí a escravidão clássica (escravo como propriedade jurídica de outro homem), que será a base do trabalho produtivo no campo e nas cidades.” (Crespo, 1991- pg. 6)
O homem, ao externalisar a ambição e o egoísmo, passa a dominar o próprio homem. Nos primórdios essa dominação ocorria, com mais freqüência, por meio da força física, depois passou a ocorrer, também, através da ideologia. Essa forma de dominação se apropria da informação privilegiada para persuadir pessoas ou povos.
No período em que começa o declíneo do modo de produção escravista, surge, paulatinamente, o modo de produção feudal. Em princípio na sociedade romana e bárbara, depois se estende por toda Europa. O desenvolvimento do modo de produção feudal está centrado basicamente, na produção agrícola. De um lado o proprietário das terras (senhor feudal), de outro o produtor agrícola (o servo). Nos tempos livres alguns servos desenvolviam atividades artesanais que, com o tempo passou a ser trabalho autônomo, principalmente nas grandes cidades que eram conhecidas como burgos. A partir das experiências desses pioneiros surgem as corporações de ofício que eram compostas por: mestre artesão; oficial e aprendiz. Eles participavam de todo processo produtivo, desde a manipulação da matéria – prima até a conclusão do produto final.
A passagem do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista irá produzir formas novas de organizar o trabalho. A primeira será a cooperação simples, que Marx conceituou como: “A forma de trabalho em que muitos trabalham planejadamente, lado a lado e conjuntamente no mesmo processo ou em processos de produção diferentes”. Essa etapa se diferencia do trabalho artesanal típico do período feudal, pois o trabalho utilizará instrumentos (meios de trabalho) e matérias – prima (objeto de trabalho) que não são suas, apenas receberá um pagamento por utilizar sua força de trabalho no processo produtivo.
Em torno do século XVIII, surge a manufatura que introduz pela primeira vez a divisão do processo de trabalho. Não será mais um trabalhador (a) que realizará todas as tarefas, mas vários, no mesmo local ou em locais diversos.
As conseqüências para a saúde dos trabalhadores (as) são imediatas. Primeiro porque eles eram acostumados a dosar os seus ritmos de trabalho com instrumentos manuais; segundo porque a inclusão das máquinas no processo de trabalho sem um prévio e adequado treinamento, passou a ser um constante risco; terceiro porque a fragmentação do trabalho passou a ser algo desmotivador por não mais poder participar de todo processo e não se sentir mais criador do produto final. Além disso, as extensas jornadas de trabalho causavam constantes fadigas e o conseqüente absenteísmo(falta ao trabalho). Tudo isso acontece devido ao objetivo prioritário do sistema capitalista ser a acumulação do capital sem medir as conseqüências para alcançar tal objetivo. O capitalista só passa a dar atenção aos trabalhadores (as), à medida que a produção capitalista fica comprometida pelo número de acidentes e adoecimentos, e o conseqüente processo de absenteísmo no trabalho. O capitalismo se desenvolve muito rapidamente e cada vez mais a divisão do trabalho se torna mais nítida, deixando os trabalhadores (as) cada vez mais alienados (processo crescente de perda do domíneo do processo de trabalho).
Com o advento da chamada gerência científica, criada por Taylor, nas décadas de 20 e 30, toda atividade passa a ser pré-planejada pela gerência, sem a participação dos trabalhadores (as), restando-lhes a repetição interminável dos mesmos gestos. Como antes os trabalhadores (as) já tinham perdido os meios de trabalho, agora perdem a liberdade de pensar o trabalho. Do ponto de vista da gerência, o trabalhador deve executar tarefas definidas por métodos e metas da gerência, ou seja, o trabalho prescrito, ou seja, aquele que consta no contrato de trabalho. Mas os trabalhadores (as) contrariam essa forma e desenvolvem o trabalho real, que é o trabalho realizado na prática. O trabalho real pode ocorrer por iniciativa do trabalhador, mas também por imposição da empresa, neste caso como acúmulo de tarefas além das estabelecidas no contrato de trabalho.
Em parte, as práticas tayloristas foram apropriadas pelo sistema fordista de produção. Este, apenas aprimorará o modo de produção criado por Taylor. A principal característica do modo de produção fordista foi a introdução da correia transportadora, fixando o trabalhador (a) a um posto de trabalho, com o deslocamento das peças sob o controle de uma gerência.
(...) “Ford aplicaria pela primeira vez, plenamente, os princípios da linha de montagem. Subtraiu a idéia do sistema de carretilhas aéreas usados nos matadouros de Chicago para esquartejar reses. A esteira rolante passou a ter um funcionamento interrupto, combinando operações extremamente parceladas dos trabalhadores.”(Fleury, 1993 pg. 23)
(...) “À medida que novas tecnologias vão surgindo no mercado de trabalho, bem como as reivindicações dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, surgem novas formas de organizar o trabalho, passando da característica rígida para a flexível.” (Firpo, apud Harvey- 1993, pg. 17)
A acumulação flexível se diferencia de outras formas de organizar o trabalho, devido ao caráter flexível do contrato de trabalho implantado neste modelo, tanto nas relações entre empresas (no que tange os produtos e padrões de consumo) como nas relações de trabalho. A produção é pré–planejada e destinada a clientes pré-contactados, buscando uma economia de escopo (volume definido de produção a partir das demandas), diferente dos padrões anteriores que adotavam economia de escala (volume crescente de produção). Na acumulação flexível os contratos de trabalho são mais flexíveis que nos modelos anteriores e os direitos dos trabalhadores (as) são gradativamente subtraídos, com o aval dos governos e com a justificativa de que tornará as empresas mais competitivas nos anos de globalização econômica.
“(...) A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões de desenvolvimento desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego do chamado “setor de serviços”, bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas.” (Harvey- 1992, pg.140)
A grande empresa que incorpora esse novo modelo de acumulação do capital passa a terceirizar, quarteirizar os setores produtivos “menos” prioritários para a mesma, promovendo com essa atitude a aceleração da precarização das condições de trabalho. Ao serem incorporados por outras empresas com menos recursos técnicos e financeiros, os trabalhadores (as) passam a pertencer a outras categorias de trabalhadores (as), surgindo assim, duas categorias distintas. Os que trabalham na grande empresa, com contrato por prazo indeterminado; plano de saúde; vale-alimentação e/ou vale-compra; CIPA constituída; informações sobre os riscos ocupacionais; plano de cargos e salários... Etc., e os que trabalham nas empresas terceirizadas. Geralmente possuem contrato por prazo determinado; raramente possuem CIPA atuante; não recebem vale-alimentação e/ou vale-compra e não têm planos de cargos e salários, nem têm informações ou informações superficiais sobre os riscos inerentes ao processo de trabalho.
No Brasil, apesar de grande número de empresas adotarem o modo de produção taylorista/fordista, com o advento da filosofia neoliberal, as empresas estão migrando para o modelo da acumulação flexível, como forma de se adequarem à nova realidade econômica mundial.
Como se pode notar, diferentemente dos outros modos de produção, os vários modos adotados pelo sistema capitalista se apresentam com o objetivo de aumentar cada vez mais as taxas de lucro. Ou através do aumento da produção ou através da venda pré-planejada, mesmo que para isso tenha que subtraír direitos e provocar acidentes e adoecimentos entre os trabalhadores (as). É bom lembrar que todos os modos de produção na história da humanidade provocaram mortes, acidentes e adoecimentos, mas nenhum pode ser comparado ao modo de produção capitalista, devido ao seu caráter ímpar de se apropriar da mais – valia (valor do trabalho, além do necessário, não pago ao trabalhador).
“(...) Entre 1992 e 1996 – um período de grande expansão cíclica da economia mundial e particularmente da produção de automóveis – o nível de emprego subiu apenas 4,5% nos Estados Unidos da América do Norte e caiu quase 2% na GM do Brasil. No mesmo período a produção de automóveis subiu 5,5% nos EUA e 107,9 no Brasil”. (Martins, 1999 pg.150)
No Brasil verificamos que em apenas quatro anos dobrou a produção de automóveis na fábrica da GM, e o número de emprego caiu. Com menos operários e o constante acréscimo de tecnologia, a produção aumentou e o ritmo de trabalho também. Caracteriza-se, no entanto, um acréscimo de mais – valia relativa (aumento da produtividade, sem repasse financeiro ao trabalhador), uma das principais causas das doenças modernas que afetam os trabalhadores (as).
“(...) O capital se estende e se rejuvenesce onde houver populações dispostas a receber um salário de no máximo 2 dólares por hora(o que já se considera como um elevado custo de mão de obra para os padrões atuais da globalização), sindicatos e partidos políticos dispostos a colaborar com esse “banco de sangue”, governos e autoridades locais “superatenciosas”, prontos para oferecer incentivos fiscais e nenhuma resistência para a entrada e saída de capitais e outros fatores de produção necessários para, livremente, produzir e superproduzir capitais.” (Martins, 1999. pg. 155)
Esse “banco de sangue” citado por Martins corresponde ao exercito de reserva que serve como pressão viva aos trabalhadores (as) que estão no mercado de trabalho. Essa pressão colabora para o surgimento de inúmeras doenças modernas no mundo do trabalho globalizado. Devido às ações meramente “maquiadora” dos órgãos públicos que se dizem protetores da lei e dos direitos dos trabalhadores (as), e que só notificam acidentes graveis e fatais, as doenças e síndromes modernas como síndrome do pânico; estresse ocupacional e até mesmo a LER/DORT, não são notificadas por boa parte desses órgãos e nem tão pouco pelas empresas. Essas últimas vão mais longe, subtraem um direito líquido e certo dos trabalhadores (as) quando acometidos por doenças relacionadas ao trabalho. Esses são encaminhados para o INSS para emitirem a guia do auxílio doença E-31, descaracterizando o verdadeiro código de benefício, o auxílio doença acidentário E-91.
A concorrência é cada vez mais incentivada no mundo do trabalho globalizado e a classe trabalhadora embarca nessa competição sem medir as conseqüências do esforço físico e mental, que mais tarde poderá deixar muitos trabalhadores (as) inválidos para o mundo e para a vida.
Considerações finais
Entendemos que a melhora desse quadro no médio e longo prazo, só se dará, à medida que haja um aumento da escolaridade da população e uma conseqüente cobrança efetiva por melhores condições de vida no trabalho. A rejeição consciente da maioria dos trabalhadores, em não mais aceitar trabalhar em ambientes insalubres ou sem um conforto e segurança adequada, fatalmente levará a classe patronal a repensar seus atos, situação que já está ocorrendo em alguns países da Ásia e Leste Europeu.
O conhecimento que se materializa através da informação, está sendo e será a grande arma para os trabalhadores no século XXI. É através dele que o egoísmo, a ambição doentia, a indiferença com os nossos semelhantes irão ser transformados em altruísmo, moderação e proteção aos mais necessitados do sistema que vivemos.
A igualdade absoluta é uma quimera, mas a garantia de condições dignas que transforme o ambiente de trabalho em um ambiente seguro, prazeroso e com real possibilidade de ascensão profissional, é perfeitamente possível.
“Haverá um tempo em que não mais utilizaremos a força da Lei para fazer valer os nossos direitos, mas enquanto esse tempo não chega, nós temos o dever de repassar o que sabemos para garantir o direito de muitos” Jurandir Albuquerque.
Para facilitar a compreensão do texto:
- Trabalho: pode ser entendido como toda transformação da natureza para benefício humano;
- Divisão do trabalho: é a separação das tarefas entre os trabalhadores (as) ou agrupamentos sociais, de acordo com a ocupação que cada um realiza na estrutura social e nas relações de propriedade;
- Trabalho alienado: é o trabalho cujo produtor não é o proprietário dos meios de produção, nem dos produtos por ele criados;
- Capitalismo: é o sistema econômico e social no qual a economia baseia-se na separação entre trabalhadores (as) juridicamente livres , que dispõem apenas da força de trabalho, e a vendem em troca de salário; e os capitalistas donos dos meios de produção;
- Capital: são todos os meios de produção que foram criados pelo trabalho humano e que são utilizados para produzir outros bens;
- Terceirização: está relacionada com funções periféricas a empresa. O objetivo é reduzir os custos de produção, não apenas com o barateamento das despesas com mão-de-obra, mas também com a redução dos custos com estoque, além de transferir responsabilidades trabalhistas referente a saúde dos trabalhadores;
- Economia de escala: Visa reduzir os custos unitários decorrente do aumento no volume (escala) de produção, seja de uma empresa, setor, região ou país;
- Economia de escopo: A produção é destinada a um fim, ou seja, ela é pré-encomendada e produzida em blocos, com o objetivo de reduzir custos com estocagem e armazenamento;
- Mais-valia: é o valor do trabalho não pago ao trabalhador (a), isto é, na exploração exercida pelos capitalistas sobre seus assalariados. Existem dois tipos de mais-valia, a absoluta e a relativa. A primeira é obtida através do excesso de trabalho, além do socialmente necessário. A segunda é obtida através do acréscimo de tecnologia á produção; reduz-se a jornada de trabalho, mas aumenta-se o volume produzido;
- Ideologia: é o conjunto de convicções políticas, sociais, etc, relacionadas com a situação social dos seus representantes. Modo de pensar peculiar a um grupo ou classe social, ex: neoliberalismo; protestantismo; nudismo... Etc.
Fonte:
- Dicionário brasileiro da língua portuguesa, editora Globo – SP, 1992;
- Dicionário de economia e administração, editora Nova Cultural – SP, 1990.
BIBLIOGRAFIA:
- MARX, Karl. O Capital – Editor Abril, 1984;
- CRESPO, Álvaro Roberto Brás. Caderno da Associação Brasileira de Pós Graduação
em Saúde Coletiva. RJ
- SANTOS, Rosângela Verônica dos. O processo histórico-social do trabalho e sua repercussão sobre a saúde, 1992 – licenciada em ciências sociais e mestranda em sociologia política;
- PETER, K. Spink. Saúde mental e trabalho: O bloqueio de uma prática acessível – versão modificada, Ribeirão Preto, SP, 1987;
- MARTINS, José. Os limites do Irracional (globalização e crise econômica). Pós-graduado em sociologia econômica, Doutor pela Universidade de Sorbone de Paris;
- FLEURY, Afonso. Organização do Trabalho (a obra de Taylor e a administração científica). Engenheiro naval, mestre e doutor
em engenharia. SP , 1993;
- ENGELS, Fredrich. Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do macaco em homem. (versão da internet), 1876.
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