UM OLHAR SOBRE A HISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDICAL COMERCIÁRIO

Origem da palavra “Sindicato”

Sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus filiados.

O termo "sindicato" deriva do latim syndicus, proveniente por sua vez do grego sundikós, que designava um advogado, bem como o funcionário que costumava auxiliar nos julgamentos.

Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.

Origem do Sindicalismo no Mundo

A única função do sindicato é a de “representar os interesses da categoria” sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar. As restrições, ênfase adotada pela ação sindical, são determinadas pelo ambiente sócio-econômico, pelo  sistema político, pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do poder. O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício na Europa medieval.

No século XV, durante a Revolução Industrial na Inglaterra, os trabalhadores, oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos(...).

(...) Nos Estados Unidos da América do Norte, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.

Origem do Sindicalismo no Brasil

A indústria brasileira se desenvolveu tardiamente em relação às grandes potências capitalistas. Na passagem dos séculos 19 e 20, a economia brasileira era ainda predominantemente agrícola.

No início do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias ainda eram comuns.  Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou proteção legal. 


A primeira greve no Brasil foi a dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores salários.

Os imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experiências de luta muito mais avançadas do que as que haviam no Brasil, e é a partir deles que se organizou o anarquismo, que foi a posição hegemônica mo movimento operário brasileiro no período de nascimento e consolidação da indústria.

Resumo da Origem do SEC no Pará

Segundo relato do autor do livro “Trabalhadores do comercio no Movimento Sindical Paraense”, Sr. José Haroldo de Oliveira Barros, a origem do SEC-PA., começou com a então (...) União Beneficente dos auxiliares do comércio de Belém, fundada anos antes, durante o processo de declínio da República Velha, em 30 de outubro de 1926 teve a denominação alterada e passou a receber a denominação de Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Pará, sobre os termos do Artigo 2º do Governo Federal, através do Decreto nº 19.770, de 19 de março de 1931 e reconhecido como de utilidade pública por Decreto Estadual nº 521, de 29 de outubro do mesmo ano(...).

(...) O Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Pará, recebe sua primeira Carta Sindical em 19 de outubro de 1932, e a segunda em 21 de outubro de 1942. O reconhecimento da extensão territorial só foi reconhecido em 18 de junho de 1959. Tudo na era Vargas (1930 a 1945)(...).

(...) Já no ano de 1932, a categoria dos comerciários, através do Decreto nº21.286, de 22 de março, representava a primeira categoria a conquistar o repouso semanal remunerado e o descanso aos domingos(...).

(...) no ano de 1990, o SEC Pará passou por um período de reestruturação político financeiro devido a realocação da base do comércio por ramo de atividades. As bases de: supermercados; materiais de construção; concessionárias de veículos; farmácias; lojas de departamentos... etc., foram subtraídas do SEC-PA(...).

Hoje, a atual diretoria, sob o comando do então presidente Ivan Duarte Pereira, desenvolve um projeto de expansão territorial, através da criação das sub-sedes, com o objetivo de uma maior aproximação com os comerciários do Estado do Pará.

Missão do SEC-PARÀ

1.   Representar judicial ou extrajudicialmente os interesses coletivos e/ou individuais da categoria comerciária, inclusive funcionando como substituto processual da categoria;

2.   Promover e participar obrigatoriamente das negociações coletivas de trabalho com vistas à celebração de convenções e acordos coletivos com os sindicatos patronais e/ou entidades públicas ou privadas;

3.  Propiciar a organização da categoria, promovendo a eleição de representantes e delegados sindicais;

4.     Promover a solidariedade entre seus representados;

5.     Promover o desenvolvimento social, cultural e profissional dos representados;

6.     Prestar assistência a seus associados, na forma que a Assembléia Geral decidir;

7.     Colaborar, como órgão técnico e consultivo, com o poder público e o setor privado, no estudo e solução dos problemas que se relacionem com a categoria.

A Importância do Sindicato para os comerciários

Muitas vezes, em muitas reuniões, o Sindicato se depara com um problema bastante comum: alguns associados não sabem para que serve o Sindicato. Alguns até querem se associar, mas não entendem para quê ou quais seriam os benefícios.

Alguns pensam que é só associar-se, cruzar os braços e tudo estará resolvido. Outros querem saber se terão direitos a planos de saúde ou a clubes recreativos.

Pensando nisso, e nos preocupando com isso, é que decidimos tentar esboçar aqui a verdadeira importância e significado de um Sindicato.

É claro que hoje vivemos em ocasião muito diferente e nossas necessidades são outras. O Sindicato está sempre associado à noção de defesa com justiça de uma determinada coletividade. Mas sem esquecer que todas as conquistas trabalhistas, realizadas até hoje, foram obtidas com muita luta.

Nós do SEC-PA nos propomos a ajudar, a dar assistência e apoio, mas o interesse tem que partir do comerciário. Por isso é importante conhecer o que o sindicato oferece e o que a patronal está propondo, até mesmo para sugerir mudanças ou recusar propostas – Ler folder do SEC-PA.

Estamos vivendo na época da diplomacia. O SEC – PA certamente é um Sindicato atuante, e vê perante a classe patronal, formas de negociações diplomáticas para melhorias no setor comerciário.
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Jurandir Albuquerque

Referencia Bibliográfica

• Trabalhadores do Comércio no Movimento Sindical Paraense - Um estudo sobre os 80 anos do SEC-PA;
• Wikipédia, a enciclopédia livre.